quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Grande Expediente - Reunião Ordinária - 19/08/13

O Vereador agradeceu ao Padre Noel e Padre Pepê e todos os irmãos pela Missa realizada no ultimo dia da novena de Nossa Senhora dos Remédios. Falou sobre o hospital. Segundo ele é uma situação delicada e que merece toda atenção do Executivo para solucionar esse problema. Lembrou que é preciso ajuda do Estado, já que esse é o real garantidor da saúde publica. Solicitou que a Casa envie um oficio ao Governador  com cópia ao Secretário de Saúde do Estado para buscar ajuda e cobrar o dever do Estado de zelar pela saúde de todos. Afirmou que a população de Caxambu não pode jamais ver seu único hospital fechado. 
Disse ainda que se for possível que seja enviado um oficio a Presidenta Dilma, pois Caxambu implora por investimentos na saúde. O vereador disse que a cidade merece uma saúde digna.
Pediu ainda que todos os vereadores cobrem dos Deputados Estaduais e Federais a delicada situação da saúde municipal.
Também falou sobre a folha de pagamento do Executivo Municipal. Explicou que no requerimento que fez em junho a resposta que esta Casa obteve era que a folha estaria em 54,8% e que hoje boatos dão conta que já chega a 57%. O vereador considerou lamentável essa situação, pois é claro o inchaço de folha de pessoal , dos cargos comissionados.
O vereador disse que fica pensando assim: o Prefeito deixou para cobrar o IPTU numa data ruim para a população, esperando que o dinheiro do mesmo fosse diminuir a folha de pagamento. Mas questionou: o imposto que nós pagamos não é para ser investido em benefícios para toda a população? Afinal, completou o Vereador, o IPTU não é para ser aplicado nos bairros, para melhorar a condição de vida de todos? Ou será que o IPTU só será usado para pagar a folha de pagamento da Prefeitura?
O Vereador afirmou também que gostaria que fosse enviado à Cemig um ofício pedindo para que seja iluminado novamente o cruzeiro do bairro Santa Cruz dando uma oportunidade aos moradores de poderem aproveitar as noites estreladas de Caxambu e talvez até virar um ponto turístico , incentivando o comercio local.
Também no Grande Expediente o Vereador Fábio Curi cobrou a questão da coleta de Lixo na cidade. Segundo ele no começo do ano a cidade recebeu uma oportunidade do Estado de R$700 mil para adquirir equipamentos e obras. E que nessa lista o município tinha a oportunidade de solicitar dois caminhões de lixo de 12m3; o vereador afirmou que não sabe por que não foi escolhido aquele equipamento para  receber do Estado. O vereador disse que ser estranho, pois a atual gestão começou terceirizando esse serviço sem licitação, depois de uma pressão popular, realizou a licitação
e a empresa vencedora cobra dos cofres públicos cerca de 43 mil mensais ou quase meio milhão por ano.
Afirmou também que diante desse alto valor é necessário um serviço de alta qualidade, com coordenação, valorização dos empregados da empresa divulgação dos horários de coleta, incentivo a população para a coleta seletiva, proporcionar uma boa coleta de lixo entre outras. 
Parabenizou a vereadora Eliane de Freitas pela indicação para revitalização da estrada do morro, ponto turístico de extrema importância para a economia da cidade.
Por fim fez uma explanação sobre o coreto da praça que completa 100 anos de existência. Assim disse o vereador Fábio Curi: patrimônio turístico e de referência para nossa cidade. Seria interessante que a administração publica reformasse o coreto. Além disso, interessante também seria homenagear Chico Cascateiro. Francisco da Silva Reis foi um laborioso e criativo estucador português, que em gesso e cimento conseguiu criar ilusões de trabalhos executados em carpintaria e entalhe em madeira.
Seus trabalhos podem ser admirados nas pontes e nos quiosques do Parque das Águas e em uma cascata artificial. Conta-se que Chico Cascateiro era um grande observador da natureza e passava horas nas matas próximas de Caxambu admirando árvores, cipós, bambus e troncos. Daí, ser seu trabalho tão rico em detalhes. “Chico Cascateiro é o guia do momento de uma sociedade industrial que está além da atitude romântica e burguesa do freqüentador do Parque das Águas de Caxambu” (Antônio de Paiva Moura). “Hoje, gravado F.S.R – Francisco da Silva Reis – Português, esquartejado pelo esquecimento. Ainda atrai nosso olhar para suas modelagens. Água e cimento unidos se contorcem como noivos. Bambus de argamassa brotam contra o tempo. No limite da madeira podre, F.S.R, entalhador, espera por nossa tardia – já repleta de embriões – reverência." (Eustáquio Gorgone de Oliveira.) O vereador terminou cobrando oportunidades para os jovens da cidade.

Vereador Fábio Curi

Requerimento nº 48/2013

Vereador solicita informações sobre os valores pagos ao serviço de coleta de lixo terceirizada no município.


Requerimento nº 47/2013

Vereador solicita ao Executivo informações sobre gasto com pessoal no mês de julho/2013, receita líquida dos últimos 12 meses e o percentual de gastos com despesa de pessoal.


Grande Expediente - Reunião Ordinária - 12/08/13



Veja o pronunciamento do Vereador Fábio Curi.

Exmo. Senhor Presidente, nobres colegas,
Chegou ao meu conhecimento a decisão do agravo de instrumento interposto pela Sociedade São Camilo, nos autos da ação civil pública ajuizada pelo MP sobre o caso do encerramento  das atividades do Hospital de Caxambu.
Acontece, amigos, que a decisão faz com que o nosso prefeito fique em estado de direcionar toda sua atenção e preocupação para solucionar este caso e elaborar um projeto de grande sustentabilidade e desenvolvimento para gerir o hospital.
Consta na decisão do Magistrado Desembargador Edgard Penna Amorim (Relator) o seguinte: “Por fim, “data venia”, o risco de que a Sociedade recorrente concretize a anunciada providência de promover o encerramento de suas atividades de prestação de serviços de saúde em 29/08/2013 não sobreleva a necessidade de se respeitarem o princípio da legalidade (CR art. 5º, Inciso II) e a autonomia da manifestação da vontade, donde incumbir ao Município de Caxambu, detentor pleno da saúde pública local, adotar medidas necessárias para assegurar diretamente ou mediante terceiros a continuidade da prestação de serviços do “Pronto Atendimento 24 horas””.
Então, é de extrema importância que esta casa realize mais uma Audiência Pública e que o prefeito busque amparo do Governo Estadual e Federal para impedir que o Hospital encerre suas atividades sequer por um segundo.
Estou à disposição para ajudar! Não é hora de achar culpados, mas sim de nos unirmos em prol da saúde das famílias de Caxambu.
Senhor Presidente, gostaria também de indagar se esta casa já recebeu algum documento do Promotor sobre eventuais irregularidades que esta casa averiguou? Caso contrário, solicito o envio de um ofício para esclarecimentos a nós, Vereadores.
Caros colegas, quero pedir empenho do prefeito no quesito fiscalização. Diversas reinvindicações têm chegado até mim sobre ambulantes que não possuem alvará ou permissão, prejudicando assim diversos comerciantes de nossa cidade. Fiscalização não só de ambulantes, mas também de trânsito, sonorização, meio ambiente, enfim, de vários setores.
Agradeço ao presidente e a todos os nobres colegas pela acolhida da Resolução determinada sobre o Parlamento Jovem Caxambuense.
Por fim, peço mais uma vez, o pagamento integral das Horas Extras dos funcionários públicos que realmente se sacrificam pela nossa cidade e ultrapassam a jornada de trabalho, chegando quase 12 horas por dia! E não é só pagar as horas extras, é preciso valorizar e reconhecer pessoalmente o funcionário público educadamente, e não persegui-los, pois são eles que fazem a máquina girar.
Obrigado a todos.
Boa noite!
Vereador Fábio Curi

Resposta ao Requerimento 42/2013

Executivo responde sobre o recebimento de verbas em 2013


Resposta à Indicação 268/2013

Executivo responde sobre a colocação de placa "Proibido jogar lixo" na Rua Marcos Rosental

Resposta à Indicação 247/2013

Executivo responde sobre a reforma do Ponto de Taxi